Dispensa05/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA.EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoReforma do Centro de Convivência do Idoso para melhorias e adaptação para acessibilidade.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 29 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Dispensa12/08/2026encerra hojeAquisição de cadeira ergonômica como medida de acessibilidade e adaptação ao posto de trabalho.MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 365 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade e ampliação da recepção do Pró-Cidadão e Secretaria Municipal da Receita, localizado na Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro, Biguaçu/SC, compreendendo serviços de construção civil, sinalização acessível, comunicação acessível, adequação de rampa e demais serviços previstos nos projetos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisicao de Equipamentos de Tecnologia Assistiva e MobilidadePREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Tecnologia Assistiva e MobilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE OFICINA ESPORTIVA ADAPTADA PARA IDOSOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Execução de adequações de acessibilidade e pintura externa no imóvel locado pelo Município de Dois Irmãos, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, compreendendo a execução de rampa metálica de acesso principal, adaptação de banheiro existente para acessibilidade, alargamento de porta e pintura externa da edificação.Administração do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL COM O ARQUITETO E URBANISTA RICARDO TEMPEL MESQUITA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20268 diasA presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa12/08/2026encerra hojeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 14 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026CONTRATACAO DE PESSOA S JURIDICA S ESPECIALIZADA EM SERVICO DE TRANSPORTE DESTINADO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM CONSONANCIA COM O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 456 2008 QUE ESTABELECE A GARANTIA DO DIREITO A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE DESSES SERVICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITACAO.Fundo Municipal de Assist.Social · Itaperuna/RJR$ 939 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUPORTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIARIO DE APOIO PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPERUNA RJ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/202651 diasContratação de empresa para adequação e reforma das Unidades Escolares para garantir acessibilidadeFM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORES · Rio das Flores/RJR$ 399 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE LOUÇA SANITÁRIA ACESSÍVEL, SENDO UMA BACIA SANITÁRIA ESPECIAL PARA PCD/CADEIRANTE, COM CAIXA ACOPLADA, DESTINADA À INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. COMPRA DIRETA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 950
Dispensa07/08/2026ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES.SP.GOV.BR PRODESP, PARA ACESSO ÀS SOLUÇÕES TECNOLÓGICASPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade20/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA COM DEFICIENCIA C. M.CPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade12/08/2026EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 156 mil
Dispensa04/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E COPA DA SALAS DOS PROFESSORESEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 101 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS Á REFORMA DO BANHEIRO DO CONSELHO TUTELAR, COM A FINALIDADE DE TORNÁ-LO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026Trata-se da aquisição de dispositivos de tecnologia assistiva, destinados ao atendimento de usuários/pacientes do Município de Sirinhaém - PE que apresentam limitação funcional e se encontram em situação de vulnerabilidade social, visando proporcionar melFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM · Sirinhaém/PER$ 0