Inexigibilidade06/08/2026APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA E PLANO DE AÇÃO, BEM COMO A PREPARAÇÃO DOS ESTUDOS, MINUTAS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLANEJAMENTO DOS ATOS PREPARATÓRIOS VISANDO À FUTURA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 40 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Inexigibilidade09/03/2026SERVIÇOS ADVOGATICIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade31/03/2026ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO DE IMPACTO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO DE IMPACTO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.FUNDO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIAS · Sobradinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-PITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026ADEQUAÇÃO ITENS DE SEGURANÇA - ERPABIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 520
Dispensa01/06/2026encerradoMAT. DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA/ SALDOSEEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade15/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02(DOIS ) SERVIDORES NO CURSO : "ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS - DE ACORDO COM O NOVO DECRETO 12.174/24 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 E DA COSIT RFB 75/21 - ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14.133/2021SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE ELABORACAO DO CALCULO ATUARIAL 2026 CONFORME CONTRATO 004 2026 MEDIANTE PA 168 2026RPPS · Ubiretama/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de estudo para análise de reestruturação do plano de cargos e carreiras, conforme TR em anexo.CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 36 mil
Dispensa05/03/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA ASSEMAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026ESTÁGIO REMUNERADOFUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÃDIO CULTURA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 162 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026PROCEDIMENTO DE ESTIMATIVA ANUAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TAXAS DE MANUTEÇÃO DO CONVENIO FIRMADO COM A CDLPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 2 mil