Inexigibilidade21/05/2026ADITIVO DO CONTRATO Nº 4600014367 EMITIDO NA RCS 10131430FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade09/03/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600013802FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 83 mil
Dispensa19/06/20261º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade19/06/20263º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600012257FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa01/07/2026encerrado10 º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2016 originado através da dispensa de licitação do aluguel de imóvel onde encontra-se estalado CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA, de propriedade da Srº ALVARO WAGNER FERNANDES MENEZES, imóvel sito à Passagem Dalva nº 377, Marambaia- Belém- Pa, por um período de 12 (doze) meses1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Belém/PAR$ 119 mil
Dispensa19/06/2026RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 414-2025MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade06/04/2026FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 4801.1037/2022 A SER REQUISITADA POR ESTA GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE REDE DA SECRETARIA EXECUTIVA INFRAESTRUTURA E ARTICULAÇÃO - SEINFRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE – SS/PCR. AO CONTRATO: 4801.1037/2022 - EMPRESA: KESA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ Nº 12.853.727/0001-09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 244 mil
Dispensa04/05/2026O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 3/2023 (3179982).AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 260 mil
Dispensa04/05/2026O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 (2165377) pelo período de 6 (seis) meses.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 167 mil
Inexigibilidade05/01/2026Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa04/08/2026O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Pregão - Eletrônico05/08/2026REFERENTE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/20263º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NUMERO 4600012258FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023 E INEXIGIBILDIDADE Nº 06/2024.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 101 mil
Dispensa27/05/2026EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Dispensa08/06/20261° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO SUPORTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VISANDO A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, COM EMISSÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A TOMADA DE DECISÕESPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa15/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427
Inexigibilidade14/05/20261º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025/FMRB para prestação de serviços especializados contemplando: a) Projeto de Gestão de Documentos e Informações; b) Implantação do Software ARQGED; c) Capacitação; d) Organização e Tratamento dos Documentos Físicos; e) Digitalização e/ou Captura Digital de fotografias, documentos, livros (raros e bibliográficos); f) Modernização nos Departamentos de Museologia e Biblioteca; g) Higienização, asseio e manutenção de acervo museológico, bibliográfico, audiovisual e Sala Saraminda.FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA · São Luís/MAR$ 3,5 mi
Dispensa14/05/2026Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 1098/2024 a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29/04/2026 até 28/04/2028, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 112 mil
Dispensa03/02/2026ADITIVO AO CONTRATO 4600012867 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE GASES ESPECIAISFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil