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152 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais"

Dispensa23/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) conforme especificações constantes do edital.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 2,9 mi
Dispensa27/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Credenciamento05/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela AGRUTURA FAMILIAR através dos Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares OU Agricultor Individual (detentor de DAP/CAF-PF) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Teofilândia-BA

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 942 mil
Credenciamento12/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 394 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE – Atendimento Educacional Especializado e Escola em tempo Integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Barro Alto/GOR$ 427 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 113 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 503 mil
Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade26/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil