Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
52 resultados para "APRESENTAÇÃO ART. BALE DA"
Inexigibilidade06/02/2026
APRESENTAÇÃO ART. BALE DA CULTURA NEGRA DO RECIFE, DIA 11/02/2026, MARCO ZERO, PRÉVIA GERAL TUMARACA - CONVOCATORIA CICLO CARNAVALESCO 2026 - SAC 167121/2026 INEX 1187/2026. SEI: 17.002073/2026-02
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NO ART. 74 INCISO II, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “TRIO BALADA” E “DJ WESLLEY”, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMO SOM MECÂNICO PA 10, 2 LAZER SHOW, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 10 PAR DE LED MICROFONE SEM FIO PARA O EVENTO DA “FEIRINHA DO POVO”, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO.
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026
APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA FINS DE AJUSTE DE CONTAS.
FMAS · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026
contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026
DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PEP 225/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
AVALIAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVALIAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026
DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PEP 23/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa03/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Dispensa12/02/2026
REVISAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 756
Inexigibilidade09/02/2026
SUSTENTAÇÃO ORAL - DEFENSOR DATIVO CRM-PR - PEP 01/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026
AQ. DE MAT. P/ MANUT. DE BENS MOVEIS/MBM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
AQUISIÇÃO DE QUADRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 200
Dispensa12/08/2026
RESSARCIMENTO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 135