Inexigibilidade30/06/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RANIERI & BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO SÍTIO RIACHO VERDE I” no Município de Verdejante/PEMUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade15/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ANJO AZUL PARA APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS “FESTEJOS JUNINOS” DE VERDEJANTE-PE.MUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 150 mil
Inexigibilidade15/04/2026Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento. A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade07/08/2026Apresentação musical do artista Francis Lopes, para realização de apresentação musical em comemoração ao Tradicional São Pedro do São Gonçalo do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 30 mil
Dispensa13/04/2026APRESENTAÇÃO MUSICALSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Apresentação musical da banda Cleiton & Camargo, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 150 mil
Dispensa22/04/2026APRESENTAÇÃO MUSICALSECRETARIA MUNIC DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E CIDADANIA · Tatuí/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista ED ROSSI, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Rodrigo Silva, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade23/06/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Herico Oliver, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÃO MUSICALSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Marciel Santana, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 23 de junho 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade05/02/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026Apresentação musical do Artista FRANÇA & BANDA & BANDA, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical da Banda Rogério Lima Sanfoneiro, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical da Banda Cana com Limão, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 70 mil