Inexigibilidade07/08/2026Apresentação musical do artista Francis Lopes, para realização de apresentação musical em comemoração ao Tradicional São Pedro do São Gonçalo do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026Apresentação musical da banda Cleiton & Camargo, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista ED ROSSI, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Rodrigo Silva, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Herico Oliver, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÃO MUSICALSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical do Artista Marciel Santana, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA, a ser realizada no dia 23 de junho 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 40 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICALSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Apresentação musical do Artista FRANÇA & BANDA & BANDA, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 160 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÕES MUSICAISSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical da Banda Rogério Lima Sanfoneiro, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá - BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026APRESENTAÇÕES MUSICAISSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Apresentação musical da Banda Cana com Limão, para realização de apresentação musical em comemoração aos festejos juninos do Município de Contendas do Sincorá -BA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A SER REALIZADA PELA BANDA CLIMATIC, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 7º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS E TRICICLISTAS DE FAMA/MG, A OCORRER NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INCLUINDO O REPERTÓRIO TEMÁTICO 'CLÁSSICOS DO ROCK EM ALTA VOLTAGEM' E TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026APRESENTACAO ARTISTICA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação da banda ASAS LIVRES, representado pela pessoa jurídica JS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, para apresentação musical no dia 11 de julho de 2026, por ocasião da 35ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO INTERIORMUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 138
Inexigibilidade14/08/2026APRESENTACAO ARTISTICAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil