Inexigibilidade23/06/2026APRESENTACAO MUSICAL DA DUPLA DANILO E D AVIMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade22/06/2026APRESENTACAO MUSICAL DA DUPLA MUNHOZ E M ARIANOMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade31/07/2026APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA BRUNO E DENNER, NO EVENTO APARECIDA É SHOW 2026FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 208 mil
Inexigibilidade31/07/2026APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA RAYANE E RAFAELA APARECIDA É SHOW 2026FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade23/06/2026APRESENTACAO MUSICAL DA DUPLA JOAO NELOR E E TEXANOMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - Contratação de apresentação artística musical da dupla “Fernando e Sorocaba”, para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação oficial do evento “Festa do Ibiaense 2026” AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, para Contratação de apresentação artística musical da dupla “Fernando e Sorocaba”, para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação oficial do evento “Festa do Ibiaense 2026”, promovido pelo município de Ibiá/MGMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 598 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA " DANILO E DAVI " PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FASBRA 2026 QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO 555/2026 - ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 203 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA " JUNIOR E CÉZAR " PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FASBRA 2026 QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO 1128/2026 - ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA "DIEGO E ARNALDO " PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FASBRA 2026. PROCESSO 556/2026 - ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 215 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratacao de apresentacao musical da dupla Regis e Ismael para apresentacao ao vivo no dia 08 de marco de 2026 das 20h30 as 22h durante a realizacao da 29 Festa do Peixe 2026 na Praia dos Ingazeiros no Municipio de Rio Pardo RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA " LUIZ HENRIQUE E LÉO " PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FASBRA 2026 QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE JUNHO DE 2026. ROCESSO 1127/2026 - ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA JORGE E LÉO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E MERCADOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DO ECO PARQUE HOTEL NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC NO DIA 03/07Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento. A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “DOUGLAS E FELIPE”, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DAS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE EDEALINA, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2026, VISANDO FOMENTAR A CULTURA POPULAR, PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDEALINA · Edealina/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil