Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi