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294 resultados para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para atender as Escolas Municipais, a Unidade da Saúde da Família, e demais Secretarias Municipais, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 96 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, fracassados em processo anterior, destinados à merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino, aos programas CICAR, PETI e PROJOVEM da Secretaria Municipal de Assistência Social, à cantina das diversas Secretarias da Administração, além de suprir as demandas de eventos promovidos pela Administração Municipal

SECRETARIA DE EDUCACAO · Rondon/PRR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, em caráter complementar para o segundo semestre do ano de 2026, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE/SE · Poço Verde/SER$ 674 mil