Inexigibilidade19/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRINDADE-GO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DISPONFUNDEB · Trindade/GOR$ 729 mil
Inexigibilidade03/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 278 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS PARADIDÁTICOS, BILÍNGUES PORTUGUÊS/INGLÊS, E OBRAS DE REFERÊNCIA), DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E À MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AFONSO SCHMIDT E CECÍLIA MEIRELES PARA USO INSTITUCIONAL E COLETIVO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 62 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIALFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PARADIDÁTICO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CINCOP-MT, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS, MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO E RECURSOS EDUCACIONAIS.CINCOP - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de material didáticos e paradidáticos, composto por livros impressos e recursos complementares (formação do professor; plataforma digital educacional) destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Augusto Corrêa/PA, abrangendo as temáticas de História e Cultura Afro-indígena e Educação Financeira e Empreendedorismo.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 5,2 mi
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoVALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de livros didáticos, paradidáticos, formação continuada e material de apoio, para as turmas no Ensino Fundamental Municipal, para o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAquisição de material de apoio pedagógico bibliográfico, compreendendo livros nacionais e importados (técnicos, universitários, literários, didaticos ou paradidáticos), obras gerais e de referência, publicações oficiais, mapas, materiais audiovisuais e demais materiais bibliográficos destinados ao atendimento das bibliotecas das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAMINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual aquisição de Solução Educacional por meio de Kits Didático e Paradidático de ensino da língua inglesa, com fornecimento de material em formato impresso e digital, com materiais e serviços complementares para a rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 324 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 250
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 661