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158 resultados para "AQUISICAO DE MUNICAO PARA"

Inexigibilidade14/01/2026

AQUISICAO DE MUNICAO

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 348 mil
Inexigibilidade09/01/2026

AQUISICAO DE MUNICAO

Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 971 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULOS

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 312 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULOS

Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 449 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

AQUISICAO DE VEICULOS

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 263 mil