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53 resultados para "ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADO"

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidade

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários. Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Credenciamento11/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Credenciamento11/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 7.435,00 m² (sete mil quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Duarte Coelho). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 18,4 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 30,0 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Guabiroba). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 36,1 mi