Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA EDUCAÇAO PAR FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade10/04/2026ASSESSORIA DA EDUCAÇÃOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de assessoria técnica para suporte à Secretaria Municipal de Educação no Plano de Ações Articuladas (PAR), com enfoque no SIMEC e apoio à gestão das obras Federais pactuadas com o FNDE para atender às necessidades do Município de São João do Paraíso/MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Paraíso/MAR$ 78 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA AEEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa26/02/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL E ASSESSORIA PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIMEC – PAR (SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), OBRAS CONVENIADAS COM O FNDE E TRANSFEREGOV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BONÓPOLIS PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade07/04/2026ASSESSORIA EM INOVAÇÃO EDUCACIONALMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL E GOVERNANÇA JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, OBRAS 2.0 E DEMAIS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.Fundo Municipal de Educação · Icó/CER$ 198 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO GERENCIAMENTO DE OBRAS DO FNDE, ALIMENTAÇÃO DO SIMEC ? OBRAS 2.0, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PAR, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO EM PRESTAÇÕES DE CONTAS E APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 74 mil
Dispensa15/05/2026SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 346
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ABASTECIMENTO DE OBRAS DO FNDE, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PREENCHIMENTO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), OBRAS 2.0, BEM COMO CADASTRAMENTO DE NOVAS DEMANDAS DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS DO FNDE E ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES TÉCNICAS NO FNDE EM BRASÍLIA-DF, CONTRIBUINDO PARA O MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade07/08/2026Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá/BA, destinadas à gestão, acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte técnico dos programas educacionais administrados pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, incluindo especialmente os sistemas SIMEC,PAR, Novo PAR - Plano de Ações Articuladas e Censo Escolar da Educação Básica.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026ASSESSORIA PEDAGOGICA E INCLUSÃO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 14 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL ÀS DEMANDAS DO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS, ABRANGENDO A GESTÃO DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS FEDERAIS DE CONTROLE SIMEC E OBRAS 2.0, MONITORAMENTO DE METAS FÍSICAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 55 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnicas para a execução e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando a otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, compreendendo ainda o monitoramento e acompanhamento do SIMEC, PAR, Programa Escola de Tempo Integral; Sistema Obras 2.0, PNAE, PNATE, entre outros. visando atender às necessidades do Setor de Educação do Município de Ibicoara.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (XÉROX, SCANNER, ATAS, PARECERES, DIGITAÇÃO, OFÍCIOS, ETC.) REFERENTE AOS PROGRAMA DO FNDE (PDDE, PDDE AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAE, DENTRO OUTROS), BEM COMO LANÇAMENTOS NOS SITEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGPC E O PREENCHIMENTO DAS AÇÕES DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO FNDE) PAR, PNE, OBRAS 2.0, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E VAAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 960
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil