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179 resultados para "Adequação do Corpo da"

Dispensa01/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E REPARO (REPARO, AJUSTE E MANUTENÇÃO) EM ÓRTESE COM CALÇADO TERAPÊUTICO PERSONALIZADO PARA PACIENTE D.M.R. CONFORME RECEITUÁRIO ANEXO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II combinado ao artigo 72, inciso VI da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas nO Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) para o Hospital Municipal Mãe Simoa, contemplando a realização de levantamentos técnicos in loco, elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, plantas baixas, cortes, detalhamentos, dimensionamento dos sistemas preventivos (hidrantes, extintores, sinalização, iluminação de emergência, alarmes e demais dispositivos exigidos), bem como a adequação às normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e às normas técnicas da ABNT aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Canápolis · Canápolis/BAR$ 5 mil