Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026Adicionamento referente à prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva do radiador do Grupo Gerador nº 04, instalado no Edifício Rio Negro, objeto da Nota de Empenho nº. 2026NE000123.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 400
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa13/01/20261.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Jacobina/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO EM SOLUÇÕES E PRODUTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA CIDADES.SP.GOV.BR PACOTE BRONZE E ADICIONAIS, DESCRITOS NAS “ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS” N° E0251510; N° E0252016 E N° E0260017. ARTIGO 23, IV, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 664 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade25/05/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO ESPECIALIZADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NORMATIVO DO CICLO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL?VAF E DO CÁLCULO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Luziânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026DISPENSA 10004/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL, COM LINKS DE FIBRA ÓPTICA, IP FIXO, TELEFONIA IP QUANDO APLICÁVEL E INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA 26ª CIBMFEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AMBULATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DEVIDAMENTE REGITRADOS NO CONCELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, EQUIPAMENTOS COMPLETOS, CONSULTORIOS PORTATEIS COMPLETO, APARELHOS DE RAIO-X, E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E AÇÕES EDUCATIVAS EM SAÚDE BUCAL, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAR, DA ZONA URBANA, RURAL E INDIGENA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, SENDO DA RESPONSABILIDADE DA MESMA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ACOMODAÇÕES, ALIMENTAÇÃO E QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026Referente à prestação de serviços destinados à revisão preventiva de 190.000 km do veículo da Frota Municipal Caminhão-Trator Mercedes-Benz Actros, placas SEG-0E19, utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no transporte diário de calcário. Meta 192. Centro de Custo 207/2026. Devido a necessidade de revisão por concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 997
Dispensa17/08/2026Referente a prestação de serviço mecânico destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 480
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026Referente a prestação de serviço de alinhamento e balanceamento destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 180
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Referente à prestação de serviço destinado à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 315