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240 resultados para "Apoio à execução do"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202611 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de contabilidade externa, no modelo de Business Process Outsourcing (BPO), destinados à execução, apoio operacional e assessoramento das rotinas contábeis, fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias, societárias e paracontábeis da PBH Ativos S.A., incluindo escrituração contábil, apuração de tributos, elaboração de demonstrações contábeis, atendimento a obrigações acessórias, suporte a auditorias e órgãos de controle, bem como apoio técnico à gestão, à controladoria e à governança da Companhia, observadas as normas aplicáveis às sociedades de economia mista. A prestação dos serviços deverá ocorrer com a utilização do sistema ERP Protheus da contratante ou, alternativamente, mediante integração sistêmica via API ou solução tecnológica equivalente, de forma a garantir a consistência, integridade, rastreabilidade e atualização contínua das informações, vedada a utilização de controles paralelos

PBH ATIVOS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026

CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implantação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Nepomuceno/MG. Compreende capacitação de servidores, elaboração de instrumentos administrativos, apoio na execução dos recursos e acompanhamento dos processos até a devida prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 uma retroescavadeira para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura destinada a execucao de servicos de manutencao conservacao e recuperacao de vias urbanas e rurais abertura e limpeza de valas escavacoes terraplenagem remocao e carregamento de materiais apoio a execucao de obras publicas manutencao de redes de drenagem pluvial atendimento as demandas das comunidades rurais suporte as acoes de infraestrutura urbana e rural bem como as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil em situacoes emergenciais por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0142026 oriunda do Processo Administrativo n 0662025 Pregao Eletronico SRP n 0322025 tendo como fornecedora registrada a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ n 14707364000110

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 300 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e apoio operacional da 1ª Edição do Corre SQ, em alusão à Semana do Município de Santa Quitéria/CE, promovida pela Secretaria de Desportos, Lazer e Juventude, compreendendo a execução dos serviços de cronometragem eletrônica, gerenciamento da prova, confecção e fornecimento dos materiais dos participantes, premiação e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SEC. DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE · Santa Quitéria/CER$ 64 mil