Dispensa26/05/2026Apoio ao Projeto Competências Empreendedoras no Ensino Médio. Custo operacional R$56.000,00COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 700 mil
Dispensa25/05/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Letramento em Saúde para gestores da Atenção Primária: Desenvolvimento de competências de comunicação, liderança e tomada de decisão nas Unidades Básicas de Saúde de Araranguá”, financiado pela Emenda parlamentar RP6 - Ana Paula LimaMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Dispensa05/05/2026Apoio ao Projeto PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO – Qualificação Profissional para Inclusão Socioeconômica. Custo operacional R$ 216.010,44.COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 3,6 mi
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PASECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade08/05/2026Capacitação “Contratação de plataforma online com palestras mensais a distância sobre competências socioemocionais”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 75 mil
Dispensa20/05/2026Apoio ao Projeto Acredita no Primeiro Passo - Formando Campeões. Custo operacional R$60.000.00COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 2,0 mi
Dispensa12/01/2026Contratacao de empresa especializada para Prestacao de Servicos na realizacao de assessoria e consultoria tecnica na elaboracao encaminhamento acompanhamento e apoio na prestacao de contas de projetos junto a orgaos do Governo Estadual e Federal para o Municipio.NO VALOR MENSAL DE R 4018 57 CONFORME 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04 2024 COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 MEDIANTE PA 014 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade05/08/2026Curso de Mentoria Inclusão, Avaliação e Caracterização das Deficiências.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoRegistro de preços para Aquisição para aquisição de materiais e livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como materiais de apoio pedagógico para professores, gestores e técnicos da rede municipal de ensino, incluindo formação continuada, visando atender às demandas da nova matriz curricular do Ensino em Tempo Integral, especialmente no componente curricular Projeto de Vida, com foco na promoção da formação humana, cidadã e no desenvolvimento de competências socioemocionais dos estudantes do Ensino Fundamental, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Castelo do PiauíPrefeitura Municipal de Castelo do Piauí · Castelo do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO À ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E ASSESSORAMENTO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO AO INCREMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, AO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DECISÓRIAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS PRÓPRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAISSecretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Inexigibilidade02/04/2026CAPACITAÇÃO ONLINE: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL.SEC.MUN.DESENV.SOCIAL · Itabirito/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade25/05/2026Execução de projeto para ofertar escolarização para estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos Globais do Desenvolvimento.SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 211 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL. O OBJETIVO É OTIMIZAR O PROCESSO EDUCATIVO POR MEIO DA ROBÓTICA COMO RECURSO PEDAGÓGICO INOVADOR, FOMENTANDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS, COMO SENSIBILIDADE E RACIOCÍNIO COMPUTACIONAL, INTEGRANDO-OS À ECONOMIA CRIATIVA E À CULTURA MAKER. O PROJETO DEVE INCLUIR MÓDULOS DIVERSIFICADOS COMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MULTIDISCIPLINAR, EMPREENDEDORISMO COM INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE MECÂNICA, ELETRÔNICA, PROGRAMAÇÃO, SENSORES INTELIGENTES E INTERNET DAS COISAS, COM ENFOQUE ESPECIAL NA INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL. DESTINA-SE AOS ESTUDANTES E INCLUI SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO NA GESTÃO, MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, COM APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRÁTICOS APLICADOS, VISANDO REFORÇAR O MOVIMENTO DE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fundo Municipal de Educação · Palmácia/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade02/03/2026Aquisição de kits de materiais paradidáticos que contribuam para o desenvolvimento das habilidades e competências em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.Ensino Fundamental · Indaial/SCR$ 417 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Aprova o apoio financeiro para o VI Encontro de Conselhos ProfissionaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade08/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Capacitação de professores, monitores e equipe escolar para compreensão dos impactos das disfunções de integração sensorial no desempenho ocupacional e participação da criança no ambiente escolar, visando favorecer estratégias práticas para manejo, regulação e engajamento nas atividades escolares - InclusãoGestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026CAPACITACAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAM A FRENTE DE TRABALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de capacitação "Valorização de Tecnologias na Prática"AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA · Brasília/DFR$ 990
Inexigibilidade09/03/2026Participação em evento de capacitaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPORTES DE TETO PARA PROJETORES MULTIMÍDIA PARA AS EMEFSPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de profissionaisDIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Catuji/MGR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026Apoio ao Projeto InTECSOL: Cursos dse Formação em Solda e culinaária para Jovens em situação de vulnerabilidade Econômica e Social. Custo operacional R$13.650,00 Emenda Parlamentar 44830020 do Deputado Federal Tarcísio MottaCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 130 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa para implementação de programa educacional estruturado voltado ao desenvolvimento de competências socioemocionais e empreendedoras, destinado aos estudantes, professores e gestores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Propriá/SE, contemplando a disponibilização de metodologia pedagógica sistematizada, fornecimento de materiais didáticos, formação continuada, acompanhamento pedagógico e instrumentos de avaliação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 426 mil
Dispensa19/05/2026Apoio ao Projeto Docência na Socioeducação. Custo operacional R$18.000,00COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 198 mil