Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de gêneros da alimentação
EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 50 mil
178 resultados para "Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos"
Credenciamento14/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 636 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026, para o IF Goiano – Campus Campos Belos, conforme especificações técnicas do edital e atendimento às normas do PNAE.
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 121 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros Alimentícios
LICEU DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
Aquisição de gêneros Alimentícios
EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 52 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 611 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimenticíos
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 152 mil
Dispensa02/02/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FME.
FME · Novo Gama/GOR$ 1,3 mi
Dispensa15/05/2026encerrado
Aquisição de Gêneros alimentícios
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 34 mil
Dispensa27/04/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios
IF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 27 mil
Dispensa02/02/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 35 mil
Dispensa01/04/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 40 mil
Dispensa06/02/2026encerrado
Aquisição dos gêneros alimentícios
LICEU DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado
Aquisição dos gêneros alimentícios
4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 4,9 mi
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 13 mil