licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

128 resultados para "Aquisição de medicamentos (Atentah"

Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição dos medicamentos Concerta 36 mg (caixa com 30 cápsulas), Atentah 18 mg (caixa com 30 cápsulas) e Pondera XR 25 mg (caixa com 30 cápsulas), bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), atendimento por neuropsicopedagoga, atendimento de neuromodulação com tDCS e consultas em neuropediatria, decorrentes de ação judicial referente ao Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346, destinado ao atendimento do paciente C.S.P.N., em cumprimento às determinações judiciais e com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento médico e terapêutico prescrito.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Aquisição de medicamentos

ESP-HOSP.EST. DR.OSWALDO B. FARIA -MIRANDOPOL · Mirandópolis/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Aquisição de medicamentos

ESP-HOSP.EST. DR.OSWALDO B. FARIA -MIRANDOPOL · Mirandópolis/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Aquisição de medicamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 7,2 mi