licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

133 resultados para "Aquisição de produtos oriundos"

Credenciamento17/08/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

aquisição de lanches, salgados e outros produtos oriundos de panificação para consumo em reuniões, merenda escolar, e demais necessidades da administração, por meio de fornecimento parcelado, de acordo a necessidade”, conforme a demanda e especificações do Termo de Referência, em atendimento a solicitação das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Agricultura, Ação Social e Educação.

Unidade Única · Juvenília/MGR$ 1,9 mi
Credenciamento27/02/2026encerrado

Chamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), QUE DETERMINA A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 45% , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.947/2009, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS LATERAIS PARA USO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, REALIZADAS AO AR LIVRE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2024/2025, FPE Nº 2097/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004350-2

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil