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167 resultados para "Aquisição de terreno com"

Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEUS VALORES REAIS DO MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEU VALOR REAL DE MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEU VALOR REAL DE MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade de licitação para aquisição, por desapropriação, de parte da Chácara nº 52, matrícula nº 6.220, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, no Município de Guarujá do Sul/SC, com área aproximada de 3.300,00 m² e edificação existente, destinada à instalação e centralização de serviços públicos municipais e futura implantação de Centro de Convivência dos Idosos. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3547/2026, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2026, de 26/03/2026, RETIFICADA pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 45/2026, de 21/05/2026, TE nº 2026TE000896, objeto AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMOE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOCENTRO DE IDOSOS, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/FUNDO SOCIAL e o Município de Guarujá do Sul.

GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2,8 mi