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190 resultados para "Aquisicao parcelada de FORMULA"

Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fórmulas nutricionais diversas, destinadas a Secretaria de Saúde deste Município, para os Serviços de Atendimento Domiciliar SAD, do Projeto Acolher e para cumprir demanda judicial proferidas nos autos dos processos nº: 0982023000174 MP; 0800562-90.2018.8.15.0441; 0800090-11.2026.8.15.0441; 0801963-17.2024.8.15.0441; 08002455-82.2019.8.15.0441; e 098.2024.000865

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e dietas enterais destinadas a crianças e adultos com necessidades nutricionais específicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória – PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E RURAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de Veiculo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROPOLIS · Monteirópolis/ALR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ · Capão do Cipó/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 639 mil