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25 resultados para "Associação Escolar Comunitária da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Associação Escolar Comunitária da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira, sediada na Rua Hans de Sá, nº 1020, setor Serrano I, na cidade de Paraíso do Tocantins/TO., realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro e demai

ASSOCIAÇÃO E.C.E.E.J. KUBITSCHECK DE OLIVEIRA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 40 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE · Pacatuba/CER$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CERCAMENTO DAS ESCOLAS

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 130 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 13,2 mi
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, CONSTITUÍDA PELO CONJUNTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E PRÁTICO DE PSICOMOTRICIDADE "ESCOLA DO MOVIMENTO + AEE", COMPOSTO POR ACERVO LITERÁRIO-CIENTÍFICO DE ORIENTAÇÃO DOCENTE E MATERIAIS PRÁTICOS/PERCEPTOMOTORES CONEXOS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRESCER DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITO CUMPRIMENTO ÀS METAS E DIRETRIZES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS DO PROCESSO SGPE SCC 12067/2025, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 177 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 2,1 mi