Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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46 resultados para "Autorização da ocupação de"

Inexigibilidade28/07/2026

Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade28/07/2026

AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Credenciamento23/06/20263552 dias

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade28/05/2026

Permissão de uso do espaço fisico

GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi

Inexigibilidade12/08/2026

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil

Leilão - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.

Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil

Concorrência - Presencial27/01/2026encerrado

CONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil

Dispensa29/05/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil

Dispensa14/04/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público

MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil

Credenciamento20/07/202689 dias

CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO

Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de Odontologia

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 214 mil

Dispensa04/08/2026

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS

Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo container, denominado Café Container da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP, localizado na Avenida Limeira, 901, Areião, Piracicaba/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano

Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil

Dispensa22/04/2026

Autorizado

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 5 mil