Dispensa03/06/2026
BANCA EXAMINADORA
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
146 resultados para "Banca de Pareceristas para"
Credenciamento10/03/2026encerrado
Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de 06 (seis) pareceristas cadastrados no banco de dados de pareceristas do Instituto Municipal de Cultura, para análise técnica dos projetos inscritos no chamamento público 02/2025 - Linhas Livres/Funcultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ · Petrópolis/RJR$ 66 mil
Dispensa22/05/2026
Banca Examinadora
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026
Banca Examinadora
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Credenciamento06/03/2026406 dias
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/06/2026
Banca Examinadora
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
SERVICOS DE PARECERISTAS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/05/2026
BANCA AVALIADORA PROPOSTAS ALDIR BLANC
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0