Inexigibilidade05/03/2026CAPACITACAO E TREINAMENTOS AGENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA · Santarém/PAR$ 70 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICOUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para a capacitação: Capacitação estratégica para aquisição de medicamentos. Nos dias 09 á 10 de Junho de 2026 no Hotel Deville Curitiba Batel, Rua Comendador Araujo. Nº 99, Curitiba-PR. Servidores: Aline da Rosa dos Santos, Jaqueline de Souza Rieger, Diego Caldas Carvalhêdo.Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS.Câmara Mun. Santo Antônio Jardim · Santo Antônio do Jardim/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 55 mil
Dispensa13/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá, mediante inscrições em três eventos presenciais nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade29/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900
Dispensa12/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para ocurso prático:CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ITAIPU - COMO OS MUNICIPIOS PODEM ESTRUTURAR PROPOSTAS COM MAIS CHANCES DE APROVAÇÃO. Nos dias 09 a 12 de Junho de 2026 no Hotel Bella Itália em Foz do Iguaçu-PR. para as Servidoras: Laise Deline Sperotto e Andreia Strinta dos Santos Elias.Gabinete do Secretário · Céu Azul/PRR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil