Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026Locação de área com 177,60 m² de imóvel de alvenaria, localizado na Avenida Paraná, s/n°, Quadra nº 17, Lote nº 23, Anahy/PR, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/06/2026 até 09/06/2027, que tem por finalidade a continuidade do uso do espaço como depósito de pneus e peças fora de uso, mediante celebração de novo contrato de aluguel.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 35 mil
Dispensa13/03/2026CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MGPrefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade02/02/2026Celebração de novo contrato com a SANEPAR para atendimento da Secretaria da Cultura do Estado do Paraná e suas unidades.SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade22/01/2026Celebração de novo contrato de locação de imóvel não residencial destinado ao desenvolvimento das atividades finalísticas da Mútua-PE.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 97 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Celebração de um novo contrato de aluguel de imóvel para funcionamento da agência do IBGE em SERRINHA/BA, tendo em vista que sem um novo imóvel para funcionamento, o município ficará sem um local para funcionamento da agência, que precisará ficar temporariamente fechada, acarretando prejuízos para a organização do trabalho.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA · Salvador/BAR$ 135 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade30/06/2026Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento jurídico, visando à estruturação e acompanhamento de Chamamento Público para celebração de Contrato de Gestão na área da saúde, nos termos da legislação vigente, incluindo elaboração de instrumentos, apoio processual e acompanhamento integral do procedimento.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 122 mil
Inexigibilidade31/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA A REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 003/2025, PROCESSO E-DOCS Nº 2025-DB9M0 COM A EMPRESA SOCIAL SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.594.755/0001-86.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 1,8 mi