Dispensa05/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS CONFORME TERMO REFERENCIAL
CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 8 mil
89 resultados para "CELEBRAÇÃO DE TERMO ASSOCIATIVO"
Inexigibilidade20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO ASSOCIATIVO DE APOIO MÚTUO ENTRE O MUNICÍPIO DE FERVEDOURO E A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR SERRA DO BRIGADEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, FORTALECER A GOVERNANÇA REGIONAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NO ÂMBITO DO CIRCUITO SERRA DO BRIGADEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA - ATAC
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 33 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
COMEMORAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO
EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 16 mil
Dispensa09/02/2026
Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO REPAS SE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 1,2 mi
Credenciamento07/01/2026encerrado
CELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado
Termo de fomento - Associação Bem Comum
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGEM
EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE · Camocim/CER$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGEM
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO · Caucaia/CER$ 15 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS (FORMATURA)
EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES · Parambu/CER$ 5 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
FESTIVIDADE
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E Á CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CARÁTER GRATUITO E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA- CEREA DE CONQUISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026
FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa12/02/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA · Tarrafas/CER$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 4 mil