Dispensa28/04/2026CERTIFICADO PADRÃO ICP-BRASIL TIPO A3, E-CPFPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A3, com validade de 2 (dois) anos, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token USB, incluindo o fornecimento do dispositivo token compatível.7800 - Fundação Municipal do Meio Ambiente · Palmas/TOR$ 280
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL - pessoa física, do tipo e-CPF A1 e Emissão de certificado digital padrão ICP- Brasil – pessoa jurídica, do tipo e-CNPJ A1TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · Tubarão/SCR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de certificados digitais padrão ICP-Brasil, dos tipos eCNPJ A1 e eCPF A3Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa31/03/2026encerradoCERTIFICADO DIGITAL DO TIPO e-CNPJ A1, PADRÃO ICP-BrasilPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEmissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, pessoa jurídica tipo A1 e A3, e pessoa física tipo A3, conforme especificado no termo de referência.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora · Pirapora/MGR$ 733
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa especializada para emissão de 1 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil - pessoa jurídica do tipo A1.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 175
Dispensa13/02/2026- AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, SENDO 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CPF A3 E 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CNPJ A3, AMBOS COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITALCamara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 828
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Certificado digital do tipo e-CNPJ, padrão ICP-Brasil7800 - Fundação Municipal do Meio Ambiente · Palmas/TOR$ 449
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA PESSOA FÍSICA – PADRÃO ICP-BRASIL (RFB), TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN), COM VALIDADE DE 30 (TRINTA) MESES, INCLUINDO EMISSÃO, VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA QUANDO ADMITIDO PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA, E SUPORTE TÉCNICO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 426
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 E-CPF PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE · Aracaju/SER$ 150
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO CPF E CNPJ TIPO A3.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026encerradoFornecimento de 13 (treze) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, 17 (dezessete) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Pitanga, e 01 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com licença de uso de 12 (doze) meses,CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA - PR · Pitanga/PRR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026SOLICITACAO DE AQUISICAO DE 18 CERTIFICADOS DIGITAIS SENDO: 06 CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF PADRAO ICP-BRASIL, TIPO A1, VALIDADE 01 (UM) ANO - 04 CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ, PADRAO ICP-BRASIL, TIPO A1, VALIDADE 01 (UM) ANO - 08 CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, PADRAO ICP-BRASIL, TIPO A3, VALIDADE 01 (UM) ANOCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 PADRÃO ICP-BRASILServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 977
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASILPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 47 mil
Dispensa10/04/2026encerradoEMPRESA ESPECILIZADA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASILCÂMARA MUNICIPAL DE TANGUA · Tanguá/RJR$ 0
Dispensa14/05/2026emissão de certificados digitais padrão ICP-BrasilLEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 383
Dispensa07/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de 1 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A1 e 2 (dois) certificados digital padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A1 para a Câmara Municipal de Rio Fortuna.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 360
Dispensa22/04/2026FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL NO PADRÃO ICP BRASILCÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Contratação, sob demanda, para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil (tipos e-CPF A3 e e-CNPJ A1), bem como de dispositivos do tipo token USB destinados ao armazenamento dos certificados e-CPF A3. A emissão dos certificados digitais será realizada no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio do SIGEPE, com contratação direta, por dispensa de licitação, com escopo no inc. IX, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na forma do Termo de Referência 98/2025 (V. 0.12) (SEI n.º 2506803).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de 1 (uma) unidade de Certificado Digital e-CNPJ do tipo A3 padrão ICP-Brasil, 4 (quatro) unidades de Certificado Digital e-CPF A3 com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 mesesDEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0