Inexigibilidade15/06/2026CESSÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO COM INFRA ESTRUTURA PADRONIZADACONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 12
Inexigibilidade09/04/2026CESSÃO DE ESPAÇO AO CRQSPCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A PESSOAS JURÍDICAS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA XXIX CAVALGADA DE DOM SILVÉRIOUnidade Única · Dom Silvério/MGR$ 35 mil
Dispensa18/05/2026CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, SITUADO NA AVENIDA GOIÁS, Nº 657, SÃO JOSÉ, LOTE 15, QUADRA 133, SETOR 002, SÃO FELIX DO XINGU/PAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE ESPAÇO DE 9,11M² - PAE QUIOSQUE HOSPITAL SANTA CASAGECOT · Brasília/DFR$ 34 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE ESPAÇOS NO ÂMBITO DA SANEPAR/PR PARA INSTALAÇÃO DO PA SANEPAR CURITIBA, PAE SANEPAR REBOUÇAS, PAE SANEPAR PRADO VELHO PAE SANEPAR TARUMÃ/PR, CONFORME AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOGECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Dispensa15/01/2026CESSÃO DE USO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O PAB UEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ/PR DA CAIXA, PARA O PERÍODO DE 12 MESESGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE ESPAÇO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MARIO TAVARES HAUSSEN 255, VILA CITY, CACHOEIRINHA/RS CEP: 94935 - 797, PARA INSTALAÇÃO DA ETNC IPREC.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/01/2026PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO NO DIA 31/05 PARA A CESSÃO DO ESPAÇO JÁ OCUPADO PELA AG. CUMBICA/SP.GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, PARA INSTALAÇÃO PELA CAIXA DA AGÊNCIA CUSTÓDIA/PE, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO CEDENTE E AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 600 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA CESSÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE OFundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento30/01/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 636 mil
Credenciamento18/06/2026encerradoConstitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais. A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de locação de espaço físico, com área aproximada de 15 m², destinado à instalação do estande institucional do SUPERA Parque na Agrishow 2026, a ser realizada no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026, no município de Ribeirão Preto, compreendendo a cessão do espaço e a infraestrutura associada, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.FUNDAÇÃO INST.POLO AVANÇ.SAÚDE DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 88 mil
Credenciamento03/06/202620 diasConstitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ÂMBITO NACIONAL RECONHECIDO POR FEDERAÇÕES DE RODEIO BRASILEIRAS. O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE CAMPO BELO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM ENTRADA SOLIDÁRIA , DURANTE O PERIODO DE 03(TRÊS)DIAS CONSECUTIVOS . A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DA ESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOCUTORES E FORNECIMENTOS DE COMPANHIA DE RODEIO COM TOUROS DE ALTA PERFORMACE. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PULICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DA CIDADE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Credenciamento20/07/2026113 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0