Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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91 resultados para "CHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA"

Dispensa17/04/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 012-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa14/04/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 016-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa25/02/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS), A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉSDA AGRICULTURA FALILIAR (CHAMADA PÚBLICA- DISPENSA DE LICITAÇÃO)

Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 113 mil

Credenciamento09/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 540 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 015-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Credenciamento01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA POR CHAMADA PÚBLICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL, COM USO DE COTA DA VERBA ORIUNDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alvarenga/MGR$ 116 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 013-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa01/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009

Divisão de Administração · Goioxim/PRR$ 187 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 014-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa16/06/2026

REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 10 mil

Dispensa30/03/2026

Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 400 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

6 AVISO DE DISPENSA 012-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa20/03/2026encerrado

“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil

Dispensa31/03/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 007-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 88 mil

Dispensa21/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil

Dispensa30/04/2026

As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira

HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 544 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

7 EDITAL DE DISPENSA 006-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 59 mil

Dispensa31/03/2026

CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi

Dispensa31/03/2026encerrado

6 AVISO DE DISPENSA 008-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 93 mil

Dispensa31/03/2026encerrado

6 AVISO DE DISPENSA 008-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 93 mil

Credenciamento12/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada Pública

Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 58 mil

Credenciamento06/08/2026encerrado

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 353 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

6 AVISO DE DISPENSA 015-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0

Dispensa14/04/2026encerrado

6 AVISO DE DISPENSA 013-2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0