Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento21/05/2026encerradoCHAMADA PUBLICA DE ESPAÇOS DURANTE A 30º CORRIDA DE CORRIDAPODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 17 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES e INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc – PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoChamada publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica bebidas e artesanato V Festival de Gastronomia Arcos de Coracao Sabores que Aquecem 2026 Evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 29 e 30 de abril e 01 02 e 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1
Credenciamento04/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES LOCALIZADOS NO FRONT, NOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA LUZ 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 75 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Credenciamento14/01/2026encerradoChamada Publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica e bebidas de acordo com o tema CARNA ARCOS PRE CARNAVAL 2026 evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 06 07 e 08 de fevereiro.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1
Concorrência - Presencial27/01/2026encerradoCONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoChamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CESecretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Credenciamento02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COMERCIANTES INTERESSADOS EM EXPLORAR ESPAÇOS PÚBLICOS NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE ITAGIBÁ 2026, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade28/01/2026Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade28/01/2026Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 59 mil
Concorrência - Presencial19/01/2026encerradoCP 002 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO DESTINADA A EXPLORACAO COMERCIAL DOS DECKS LOCALIZADOS NA RUA DR. STEVAUXPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTEPrefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 125 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoPublicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 274 mil
Leilão - Presencial24/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DA LANCHONETE/BAR, SITUADA JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO ELIS REGINA CAETANO SITUAD À RUA JOÃO STUBER, 745 – CENTRO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O BLOCO ADMINISTRATIVO E A PISCINA PRINCIPAL, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 6 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoChamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO EM RÁDIO FM PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORESCâmara de Vereadores de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade29/04/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO EMPRESARIAL COMPARTILHADO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VILA MODA BEBÊ DECORRENTE DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2026Fundo Municipal do Trabalho · Terra Roxa/PRR$ 109 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBICO LOCALIZADO NO “ESTÁDIO MUNICIPAL WALDIR DE MELLO”MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ESPAÇO DE RÁDIO DIFUSÃO AM OU FM E ESPAÇO FÍSICO (SITE) PARA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 111 mil