Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 158 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ACERVOS DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 0
Credenciamento20/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 21,1 mi
Concorrência - Presencial07/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT · São José do Rio Claro/MTR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 158 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 21,1 mi
Inexigibilidade10/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de 12 (doze ) projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam como PONTOS DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Culra Viva. O valor total do edital será de R$ 354.986,44 com recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 355 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 277 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 71 mil
Inexigibilidade17/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO, do município de PARNAÍBA/PI, território PLANÍCIE LITORÂNEA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Credenciamento17/08/20261801 diasChamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativasDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade17/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 53 mil
Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Chapada das Mangabeiras, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi