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62 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL para"

Concorrência - Presencial30/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL para contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa do serviço principal integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, do MIT 3-I – Categoria Básica – Região de Barra do Garças e do MIT 5-I – Região de Cáceres, observada o parágrado único do art. 19 da Lei 432/2011, cujos mercados serão operados por prazo determinado e COM PAGAMENTO DE OUTORGA.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 1
Concorrência - Presencial05/02/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL para contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa do serviço principal integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, no MIT 6-II – Categoria Diferenciada – Região de Tangará da Serra, mercado a ser operado por prazo determinado e COM PAGAMENTO DE OUTORGA.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 1
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 9,0 mi