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54 resultados para "CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Concessão de Serviço Público Comum, de natureza onerosa, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, para execução de serviços técnicos especializados de remoção e custódia de veículos automotores removidos ou recolhidos aqualquer título, realização de leilões, Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio Municipal de retenção de veículos no Município de Pindamonhangaba, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, nos termos dos Artigos 271 e 328 doCódigodeTransito brasileiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA, DEPÓSITO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM PÁTIO CREDENCIADO E REGULAMENTADO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇOES PESSOAL E PADRAO, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSIMETROS (01 MONITOR PARA O PROFISSIONAL OPERADOR DO MAMOGRAFO E 01 MONITOR PADRAO) EM REGIME DE COMODATO, CONCESSAO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS, PROCESSAMENTO, LEITURA E FORNECIMENTO DOS LAUDOS TECNICOS MENSAIS DE RADIAÇOES, DE NATUREZA COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA/CISAJE (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇAO ESPECIALIZADA – CEAE)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil