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42 resultados para "CONCESSÃO COMUM ONEROSA DE"

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerra amanhã

CONCESSÃO COMUM ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA, DEPÓSITO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM PÁTIO CREDENCIADO E REGULAMENTADO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Concorrência - Eletrônica10/08/20267 dias

Concessão de Serviço Público Comum, de natureza onerosa, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, para execução de serviços técnicos especializados de remoção e custódia de veículos automotores removidos ou recolhidos aqualquer título, realização de leilões, Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio Municipal de retenção de veículos no Município de Pindamonhangaba, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, nos termos dos Artigos 271 e 328 doCódigodeTransito brasileiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra hoje

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerra amanhã

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202613 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil