Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONCESSÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO POPULAR DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, PARA A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE/BAR, CONFORME CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 800
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PERTENCENTE AO CAMPUS GOIANÉSIA DA UNIVERSIDADE UNIRV, DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA LANCHONETE POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES RÁPIDAS E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIRV.RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoBAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DE TERRA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, REGISTRADAS SOB AS MATRÍCULAS Nº 159.835 E 159.836Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerradoConcessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao município de Altamira do Paraná, com área interna total de 300 m² sob matrícula nº 12.152, com registro no CRI da comarca de Campina da Lagoa/PR, prevista no art. 149, §4º da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 781/2025, com a finalidade de constituição de empresa que deverá executar atividades no ramo de confecção de peças de vestuário.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Presencial22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 1
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoOutorga de concessão onerosa para prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos, denominado ZONA AZUL, em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoConcessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 421
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoConcessão, a título oneroso, com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 598
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil