Dispensa04/03/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 41 mil
42 resultados para "CONSTITUI OM OBJETO DO"
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
CONSTITUI OM OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL E OUTRAS UTILIDADES, ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO, COM VOLUME NO MÍNIMO DE 8.000 LITROS, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
OBRAS CONVÊNIO
P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONVÊNIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONVÊNIO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade09/03/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VISTORIA DO TACÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa30/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO, ENVIO E VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SOCIAL - A CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, ALIENAÇÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 6,5 mi
Inexigibilidade21/05/2026
O objeto deste instrumento contratual para a prestação de serviços de divulgação de eventos, atos, decretos, p
CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA · Sonora/MSR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade10/04/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 81 mil
Dispensa28/04/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Secretaria Municipal de Administração - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 34 mil
Credenciamento17/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostos
MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 125 mil
Dispensa29/05/2026
OBJETO: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção no sistema de tacógrafo de 04(quatro) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, de natureza COMUM, de acordo com a Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos.
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso CAPACITAÇÃO XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO / BALANCEAMENTO, RASTREAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 501 mil