Inexigibilidade09/06/2026Contratação de Artista Consagrado (JÉSSICA RIBEIRO) para apresentação artísticaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade18/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de artistas consagrados pela opinião pública para a realização de evento cultural no município de Nova Alvorada do Sul em comemoração ao 35° aniversário de Nova Alvorada do Sul, sendo: Contratação de Show da Banda Traia Véia, no dia 26 de outubro de 2026, tendo como público-alvo a população do Município de Nova Alvorada do Sul, e todos os demais interessados.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 350 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O ANDRÉ MORAES, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS” - CNPJ Nº 30.712.447/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NA FESTIVIDADE DE ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO DE CONGONHAL 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A CANTORA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A MARIA LAURA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ML SHOWS E EVENTOS” - CNPJ Nº 30.064.619/0001-20 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NO 35° DESFILE DE CARREIROS DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. OS ARTÍSTAS QUE APRESENTARÃO O SHOW ARTISTICO É A BANDA GERAÇÃO Z, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “LUCAS FONTE 38397290842, CNPJ Nº 47.929.515/0001-34” PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista consagrado para confecção de retrato oficial em pintura a óleo sobre tela, visando completar a Galeria de Ex-Presidentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA CONSAGRADO, NESTE CASO DUPLA SERTANEJA BISON E COMASSETTO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTA MUSICAL, PARA EVENTO DENOMINADO "SHOW DE REVEILLON 2026/2027" QUE SERÁ REALIZADO NO MUPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 115 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADA NO MEIO SERTANEJO “MARIANA FAGUNDES”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW EM TOLEDO MG NA TRADICIONAL FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2026.MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM EVENTO PÚBLICO MUNICIPAL 142º FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 430 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME NACIONAL, POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A FIM DE PROMOVER ANIMAÇÃO ATRAVÉS DE SHOW ARTÍSTICO NA REALIZAÇÃO DA XLIII FESTA DO VAQUEIRO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.SECRET. MUNIC. DA JUVENTUDE CULTURA E ES · Brejinho de Nazaré/TOR$ 250 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS, NESTE CASO, BANDA MUSICAL COM NOME DE "JENNIFER E STEPHANY", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PUBLICO, EM EVENTO DE CARÁTER PÚBLICO DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO "LIQUIDA CHPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 50 mil