Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E NÃO ESPECIALIZADOS.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 97 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – ASTRANSP (CINTURB), por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte destinados ao deslocamento residência-escola e escola-residência de alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Ação Civil Pública nº 5035616-95.2022.8.13.0145.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202611 diasContratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20263 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 206 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de assistência socialMUNICIPIO DE GUARACI - SP · Guaraci/SPR$ 43 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço de pessoa jurídica destinado a assegurar estrutura para a realização de atividades socioassistenciais nos territórios dos CRAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Ocara/CER$ 56 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO VINCULADO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 713 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOFMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO CRASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 207 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SINGULARES E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.Instituto de Metrologia do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 240 mil