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63 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HABILITADA"

Dispensa23/06/2026

Contratação de instituição habilitada pelo Ministério da Previdência Social para aplicação de avaliações destinadas à certificação profissional CP-RPPS – Gestão de Recursos e Comitê de Investimentos, contemplando até 04 (quatro) inscrições para certificação na modalidade por Prova e até 2 (duas) inscrições na modalidade Exame de Provas, Títulos e Experiência, ambas modalidades em nível intermediário, destinadas a servidores do Instituto.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico19/01/20267 dias

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada em INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES Á CENTRALIZAÇÃO, AO PROCESSAMENTO E AO GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS,PENSIONISTAS E OUTROS BENEFICIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS), DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS DE FORMA NÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIAS DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, DO PROCESSAMENTO E DA LIQUIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO FÍSICOS E/OU DIGITAIS, DO SUPORTE TÉCNICO E DO ATENDIMENTO PRES. NO MUNICÍPIO.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 186 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de arrecadação via PIX, por instituição financeira habilitada pelo Banco Central, especializada no fornecimento de sistema para geração de QR Code estático em faturas de água, esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE, incluindo integração com o sistema comercial e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e habilitada pela CVM para atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários (Instituição Financeira), de forma isolada ou em consórcio, para assessorar tecnicamente o Estado na estruturação e na implementação de operação de securitização de recebíveis lastreada em créditos tributários (Operação de Securitização).

EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 13,2 mi
Dispensa23/06/2026

DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil