Pregão - Eletrônico10/08/20266 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade31/07/2026CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS NO NÍVEL AVANÇADO, NA MODALIDADE COMPLEMENTAR (CP RPPS DIRIG III), DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS – CP RPPS (VERSÃO 2.0 2026).IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO DIENER ALPEFELER MOTA - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.° 003/26 PARA ATENDER A ASSISTÊCIA FARMACÊUTICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratacao profissional externa (graduada) Karoline Antunes Matos de para ministrar curso “Rodas de Conversa Interseccionais – Direitos das Mulheres”, 48h, 10/09 a 02/10/2026, no formato online, de acordo com valores previstos na Resolucao 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 02/2025 Prog Extensao Permanente “Educacao em Direitos Humanos das Mulheres, Gestao e SustentabilidadeCentro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a contratação de 3 (três) inscrições para participação na capacitação "Inteligência Artificial Generativa Aplicada ao Serviço Público: Fundamentos e Aplicações Práticas".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do profissional André Luiz Furtado Pacheco para ministrar curso presencial sobre Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, previsto para ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, no município de Florianópolis.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de Profissional para Elaboração de Edital de Concorrência e seus anexos, exclusivo para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda que atenderá às necessidades da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB.MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA VISA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS PARA SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 63 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade21/07/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: REPARAÇÃO HISTÓRICA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OPAPEL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil