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400 resultados para "CONTRATAÇÃO DE USO DO"

Dispensa02/02/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela. e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem automotiva completa dentro fora com uso de materiais apropriados para atender as demandas da frota de veiculos do Municipio de Fagundes Varela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada na confecção de boneco institucional personalizado, visando à reconfecção e modernização do personagem Samuzinho do CISSULSAMU, atualmente existente, porém em estado de desgaste pelo tempo de uso. A contratação compreende a reprodução atualizada do mascote institucional, com aprimoramento estrutural, melhoria de acabamento, adequação de materiais e reforço da identidade visual oficial do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em aparelho televisor, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades institucionais que dependem do seu uso. A contratação abrange diagnóstico técnico, substituição de peças defeituosas, ajustes necessários e testes operacionais, conforme recomendações do fabricante, garantindo a restauração da qualidade de imagem e som, bem como a segurança e confiabilidade do equipamento.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de licença temporária de uso (assinatura) - Empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda. Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sistema informatizado de gestão de Departamento Pessoal (DP), com suporte técnico e disponibilização de ambiente para consulta, conferência e validação de dados históricos, fornecido pela empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 3 mil