Inexigibilidade19/05/2026[LICITANET] - Contratação direta da empresa PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 13. 344.238/0001-86, a contratação direta de empresa para aquisição dos Livros Didáticos CJ QUERO SABER MAIS – 2 ANOS e CJ QUERO SABER MAIS – 3 ANOS. 2MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 123 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ: 10.498.974/0002-81, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na capacitação no "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/ROERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação direta da empresa BELLA VISTA ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE BURNIER. A presente contratação tem por objeto a elaboração de anteprojetos de contenção e drenagem para áreas localizadas no bairro Parque Burnier, no Município de Juiz de Fora/MG, em razão de ocorrências de instabilidade geotécnica decorrentes dos eventos pluviométricos extremos registrados no final do mês de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta da empresa Instituto Negócios Públicos com vistas à inscrição de 3 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição de inverno.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações, remarcações, cancelamentos e eventuais reembolsos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. A contratação visa atender a necessidade de aquisição de passagens aéreas nacionais para viagem no interesse do serviço, pelo Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e Vereador entre os dias 18 a 21/05/2026, à Brasília/DF, objetivando realizar a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de ObrasPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta da empresa GEOCONSULT Engenharia e Consultoria para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS PARA A MORRODO IMPERADOR, tendo como referência os relatórios de topografia e sondagem anexos. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Inst. de Obras Públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 126 mil
Dispensa30/07/2026Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPERVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO TRABALHADOR, NA UNIDADE FESC 1, INCLUINDO: PALCO, SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS SHOWS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS E BARRACAS, MESAS E CADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS, AMBULÂNCIA, SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LIMPEZA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, DUPLAS OU CONJUNTOS MUSICAISFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 37 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil