Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: "REFORMA TRIBUTÁRIA - AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026."PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de curso REFORMA TRIBUTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação do curso "Reforma Tributária - Ações estratégicas e imediatas para 2026"PE - Secretaria Municipal de Fazenda · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de curso sobre Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23, PLP 68/24 e LC214/25)FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 850
Inexigibilidade03/02/2026Contratação do curso: Introdução ao mandato 2026 e Reforma Tributária.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, DE FORMA ON-LINE, AO VIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 06 INSCRIÇÕES PARA CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA" - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa para a realização do " Curso sobre Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", na modalidade Presencial, O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e prevista no PDP deste Ministério, stitucional de capacitarCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE PARA 5 SERVIDORES, SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IMPACTOS, ESTRATÉGIA E COMPLIANCE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL”.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DO CURSO "NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENTITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 659
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Inscrição no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, previsto para o período de 26/08/2026 a 27/08/2026, na modalidade presencial, no município de Vitória/ES, com carga horária de 16 h/a, para 02 (duas) servidoras do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O TEMA - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 35 mil