Dispensa01/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLINICA PSIQUIATRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 37 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO URGENTE DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE (V. M. O.), DESTINADO A PACIENTE EM ESTADO GRAVES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS QUE NÃO ACEITAM O TRATAMENTO VOLUNTÁRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerradoProcesso de despesa, em caráter emergencial, para atender à necessidade urgente do contratação de clínica/hospital especializado para realizar procedimento cirúrgico de ARTROSCOPIA DO MANGUITO ROTATOR DO OMBRO DIREITO, do paciente Sra. M. da F. L. S., conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 22 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE 45 LEITOS DE CLINICA MÉDICAMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026Contratação de clinica terapêuticaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 21 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL REGIME DE INTERNATO VISANDO O ATENDIMENTO URGENTE DE PACIENTE, CONFORME INDICAÇAO MEDICA E NECESSIDADE DE SEGURANÇA PUBLICAMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 20 mil
Dispensa25/06/2026Contratação emergencial de serviço especializado em urologia para realização de biópsia prostática com análise histopatológica, destinada à investigação diagnóstica urgente de suspeita de neoplasia prostática clinicamente significativa, conforme indicação médica especializada, visando subsidiar definição terapêutica e garantir a continuidade da assistência à saúde do paciente.Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Contratacao emergencial de vaga para internacao em clinica especializada.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO CLÍNICOPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/06/2026encerradoA contratação de materiais odontológicos para a Odontoclínica Central da Marinha é imprescindível para garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos. Há necessidade urgente de reposição dos estoques no Paiol, que se encontram em níveis críticos, comprometendo a rotina clínica. Serão adquiridos cerca de 03 tipos de itens odontológicos essenciais para o pleno funcionamento das atividades. Além disso, diversos desses itens não possuem ata homologada vigente nem previsão de licitação futura,ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico21/06/2026encerradoCONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 14 mil
Dispensa02/06/2026A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 41 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 45 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoO credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames laboraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade24/01/2026Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriaisINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR · João Pessoa/PBR$ 27 mil