Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente aos atos administrativos de contratação da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, emitindo-se parecer quando necessárioFundo Municipal de Assistência Social de Sanharó · Sanharó/PER$ 63 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, do Município de Solânea-PBPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 66 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COM OBJETIVO DE ANALISAR E APROVAR AS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS, ADITIVOS OU AJUSTES, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELACIONADAS À LICITAÇÃO, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI · Ipameri/GOR$ 240 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 03 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, edição de inverno, evento de capacitação profissional voltado ao aperfeiçoamento técnico e à atualização normativa de agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação pública, especialmente nas funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru no curso presencial “Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio”, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, a ser realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 16 horas.CORPO LEGISLATIVO · Carmo do Cajuru/MGR$ 600
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerradoCONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 8,0 mi
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação técnica destinada a Pregoeiros e Agentes de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, QUE TRATA DA INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de Março de 2026.INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 24 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa empenhada para Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, ofertado pelo EGEM – Escola de Gestão Municipal, com carga horária e conteúdos voltados à atualização e capacitação de servidores públicos quanto às atribuições do pregoeiro e do agente de contratação, bem como aos procedimentos, diretrizes e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Art. 74, Inc. III, alínea "f" (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de duas vagas no evento de capacitação presencial 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26 de março de 2026 nos termos da tabela abaixo, para dois servidores que atuam como Agente de Contratação e o Subgerente de Licitações e Contratos do IPAJM.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade26/04/2026Inscrição de 1 (um) servidor Agente de Contratação e membro efetivo da Comissão Permanente de Contratação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)”, promovido por Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria, nos dias 6 a 8 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação a aquisição de inscrições destinadas à capacitação técnica e atualização profissional de servidores públicos ocupantes das funções de agentes de contratação, pregoeiros, agentes de editais e integrantes da Coordenadoria Setorial de Licitações, vinculados à Secretaria de Licitações e Contratos do Município de Petrolina, para participação no “3º SECOPA – Seminário de Contratações Públicas do Agreste”, com o tema “Transformação das contratações públicas na era da Inteligência Artificial sob a Lei nº .14.133/2021Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil