Inexigibilidade22/04/2026CONTRATACAO DE ALEXANDRE GOMES DE ALMEIDA PARA APRESENTACAO NO CICLO ARTISTICO E CULTURAL DE OLINDA DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA O CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - SERVIDORES: WILISTON B. COUTINHO, JOÃO LUIZ ROCHA, PAULO DE TARSO, RONILDO HILÁRIO GOMES E CARLOS ALEXANDRE LEAL - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo: Ruas Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste - MG, conforme Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 585 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da empresa Contratação da empresa CARLOS ALEXANDRE LIMA DASILVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.560.389/0001-01 para apresentação dabanda/cantor ALEXANDRE SHOW, durante a programação 3ª FESTA DACOLHEITA, no dia 02 de maio de 2026, NA COMUNIDADE DE NOVA VERONA –DISTRITO DE NESTOR GOMES no município de São Mateus/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, SENDO NOS SEGUINTES LOCAIS: PRAÇA ERMELINDA CÂNDIDA, PRAÇA JOÃO CAMILO, PRAÇA JOSÉ DELOTÉRIO ALVES, PRAÇA ALEXANDRE PINTO, PRAÇA COMPLEXO TURÍSTICO JOAQUIM ASSUNÇÃO DE AZEVEDO, GARAGEM MUNICIPAL, ESTÁDIO ATLETA NEGRINHO, ESTÁDIO JOSÉ SIMÕES, ESCOLA O BOM PASTOR, ESCOLA SEBASTIÃO LOURENÇO, ESCOLA BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS, ESCOLA WILSON BALESTRA, CMEI OLÍVIA GOMES PINTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UBS-I ANTÔNIO FERNANDES, UBS-II ODESVALDO OLINTO, UBS-III DONA PATÚ, USB-IV MARIA APARECIDA ALVES, NASF- CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 158 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA EM HOTEL LOCALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA PARA ATENDER VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA CONFORME RESOLUCOES N S 440 E 441 DE 04 DE MARCO DE 2026 E ATOS DA MESA N S 04 E 05 2026 DE 04 DE MARCO DE 2026 PARA O PERIODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026 PARA OS VEREADORES RICARDO FERNANDO GUIMARAES ANDRE LUIS BATISTA CAPPATO FABIO TEIXEIRA LOURO JACKSON TEIXEIRA ALEXANDRE IOSHIO SATOU RENATO TREVENZOLLI HERON DOS SANTOS GOMES MATHEUS ALVES DE PADUA SILVA FELIPE DE SOUZA TAVARES E TALITA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES PARA PARTICIPAR DO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.CAMARA MUNICIPAL · Cosmópolis/SPR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA DE PASSAGENS AEREAS DE CAMPINAS X BRASILIA X CAMPINAS PARA ATENDER VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA CONFORME RESOLUCOES N S 440 E 441 DE 04 DE MARCO DE 2026 E ATOS DA MESA N S 04 E 05 2026 DE 04 DE MARCO DE 2026 PARA O PERIODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026 PARA OS VEREADORES RICARDO FERNANDO GUIMARAES ANDRE LUIS BATISTA CAPPATO FABIO TEIXEIRA LOURO JACKSON TEIXEIRA ALEXANDRE IOSHIO SATOU RENATO TREVENZOLLI HERON DOS SANTOS GOMES MATHEUS ALVES DE PADUA SILVA FELIPE DE SOUZA TAVARES E TALITA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES PARA PARTICIPACAO NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.CAMARA MUNICIPAL · Cosmópolis/SPR$ 12 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme AlvesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ARTISTAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5 mil