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47 resultados para "CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA"

Credenciamento04/08/2026202 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Credenciamento30/07/2026124 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi